BOM DIA QUINTA-FEIRA........... BOM DIA À QUEM ME ACOMPANHA NÊSTE INÍCIO DE AURORA....BOM DIA TAMBÉM À QUEM NÃO TÁ NEM AÍ PRÁ ÊSTE MODESTO REGISTRO....
COM A MENTE LIMPA E SERENA APÓS UM BOA NOITE DE SONO....É TAMANHA A CALMA COM QUE ESCREVO ESTAS PALAVRAS....QUE ATÉ PARECEM QUE VÃO SER AS ÚLTIMAS....MAS, O QUE DIZER AS 7,00 HORAS DA MANHÃ ?....QUE JÁ TOMEI MEU CAFÉ PRETO E JÁ FUMEI MEU CIGARRO?....HE HE ....NÃO ME VENHAM COM TERRORISMOS PSÍQUICOS....FUMO DESDE MINHA REMOTA ADOLESCÊNCIA...QUANDO NIGUÉM SONHAVA COM A HISTERIA DA SUBSUNÇÃO ECOLÓGICA E FUMAR UM CIGARRO , UM CACHIMBO OU UM CHARUTO, NÃO ERA "CASO DE SAÚDE PÚBLICA" COMO DISSE NOSSO INSOSSO GOVERNADOR...NEM CASO DE "VIOLÊNCIA A LIBERDADE" DO NÃO FUMANTE PRÓXIMO , PRESTES A MORRER DE CÂNCER NO ESTÔMAGO DE TANTO INGERIR PRODUTOS QUÍMICOS DE PRODUTOS NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS...OU DE CIRROSE APÓS TANTOS COPOS DE ALCOOL LEVANTADOS COM GLAMOUR E POMPA....OU AINDA ...DE MORRER ESMAGADO NO SEU CARRO NA IDA PARA O ESCRITÓRIO.....ALIÁS, VOU APROVEITAR O ESPAÇO PRA INSERIR UMA COMPILAÇÃO DE UM EXCELENTE ARTIGO PUBLICADO NA" FOLHA DE S. PAULO NO DIA 03/10/2008:
( LIBERDADE DE FUMAR .....POR TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
...JÁ NO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO , O CONSTITUINTE FEZ INSERIR A LIBERDADE COMO UM DOS VALORES SUPREMOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, COMO UM DOS PILARES " DE UMA SOCIEDADE FRATERNA". EM SEGUIDA , A LIBERDADE É GARANTIDA NO ROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 5, ...
LIBERDADE ASSIM,É DIREITO QUE DÁ AO SER HUMANO O ESPAÇO DA CIDADANIA, QUE NÃO SE VE ABSORVIDO PELA SOCIABILIDADE INERENTE À SUA CONDIÇÃO. AFIRMA ASSIM, A SINGULARIDADE DO SER HUMANO , IGUAL ENTRE IGUAIS.
PORTANTO, A LIBERDADE CONSTITUCIUONALMENTE ASSEGURADA IMPLICA A EXISTÊNCIA DE UMA PERMISSÃO FORTE , QUE NÃO RESULTA DA MERA AUSÊNCIA DA PROIBIÇÃO, MAS QUE CONFERE, OSTENSIVAMENTE , PARA CADA INDIVÍDUO, A POSSIBILIDADE DE ESCOLHER SEU PRÓPRIO CURSO DE AÇÃO, AINDA QUE VENHA A SOFRER CONSEQUÊNCIAS PREJUDICIAIS DE SEU ATOS.
ISSO É PARTICULAMENTE RELEVANTE PARA A QUESTÃO REFERENTE AO ALCANCE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO TABAGISMO.
( E PROSSEGUE O AUTOR COM MUITA PROPRIEDADE E FUNDAMENTO , O CARA É " FERA" EM ASSUNTOS DE JURISPRUDÊNCIA E ATÉ MESMO EM FILOSOFIA, A DISCORRER CONCIDERAÇÕES DECORRENTES DO DIREITO DO TABAGISTA E DO NÃO TABAGISTA....E ACABA POR TERMINAR DA SEGUINTE FORMA ) :
...PORTANTO, UMA PROIBIÇÃO ABSOLUTA DE FUMAR PARA TODO E QUALQUER RECINTO COLETIVO FERE NÃO SÓ O ESPAÇO RESERVADO À AUTONOMIA PRIVADA , COMO TAMBÉM FERE O DEVER DE CONCILIAR OS DIREITOS DOS FUMANTES E NÃO FUMANTES ,QUANDO EM AMBIENTES COLETIVOS ; O DEVER DO ESTADO DE HARMONIZAR , TÉCNICAMENTE , OS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS. LIBERDADE , NESSES TERMOS , OPÕEM-SE À TUTELA ESTATAL.
COMO RESPONDEU , CERTA VEZ, " HANNAH ARENDT" A AMIGOS QUE A ADVERTIAM PARA QUE PARASSE DE FUMAR EM VIRTUDE DE PROBLEMAS COM SUA SAÚDE : " RECUSO-ME A VIVER PARA MINHA SAÚDE ." )
TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR: 67 ANOS, ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP. É AUTOR ENTRE OUTRAS OBRAS , DE " DIREITO CONSTITUCIONAL" .
NA FUMAÇA DA BAFORADA....SE DISSIPAM MEUS PARCOS ACERTOS E MEUS EQUÍVOCOS ...........VOU REGAR AS PLANTAS.....
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