25/06/13
ROYATIES DO PETROLEO PARA A EDUCAÇÃO
25/06/13
Está sendo votado hoje na Câmara dos Deputados em Brasília;
a "toque-de-caixa", regida pelas multidões nas ruas
em todo o país, que tem ecoado no mundo todo; o direcionamento dos 100% dos
royalties do Petróleo para o setor da Educação; remanejado 25% para a Saúde, ficando 75% para a Educação.
Como cidadão comum desta “Terra da Maracangalha” pergunto: Em
quanto monta os royalties do Petróleo, tendo em vista as prospecções das bacias
submarinas do Pré-Sal?? Segundo consta só no ano passado 2012, a União arrecadou R$31.5Bilhões!!
Ou seja, para a Educação ficariam R$23.625Bilhões/Ano....Para a Saúde: R$7.875Bilhões/Ano.
Vale lembrar que o Projeto que está sendo aprovado hoje, vale só para os Contratos de Exploração assinados a partir de Dezembro de 2012.
Ou seja, para a Educação ficariam R$23.625Bilhões/Ano....Para a Saúde: R$7.875Bilhões/Ano.
Vale lembrar que o Projeto que está sendo aprovado hoje, vale só para os Contratos de Exploração assinados a partir de Dezembro de 2012.
Dizer que 75% dos royalties vão para a “Educação”, é muito
vago. É o tipo de direcionamento que poderá incluir inúmeros desvios. Não cita
setores específicos e suas porcentagens. Por exemplo: Quanto dessa dinheirama
irá subsidiar bolsas de estudo no exterior para filhos de classes
privilegiadas, como vem acontecendo?
Algumas informações básicas tiradas da internet:
Algumas informações básicas tiradas da internet:
“No Brasil, o valor arrecadado pelos
royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores
ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas
pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto.
Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte
forma: Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%”.
“O valor dos royalties e
participações especiais pagos pelas empresas petrolíferas aumentou de R$ 81
milhões no ano de 1997, antes das modificações da Lei do Petróleo, para R$ 6,4
bilhões em 2000, ano em que as mudanças entraram plenamente em vigor.
Além de alíquotas maiores, o
cálculo dos royalties passou a depender do preço internacional do petróleo, que
cresceu muito nos últimos anos, chegando a ultrapassar os US$ 150 por barril em
julho de 2008.
O resultado disso é que, de 2000
a 2009, a receita de royalties aumentou 163% acima da inflação medida pelo
IGP-DI. O ano de maior arrecadação foi
justamente em 2008, quando o petróleo bateu recorde de preço e rendeu R$ 24
bilhões aos cofres públicos brasileiros em valores reais atualizados.
royalties caiu para R$ 16,8 bilhões. Ou
seja, apesar da tendência de alta registrada Já em 2009, em razão da queda
abrupta do preço do petróleo, a receita de nos últimos 10 anos, os preços do
petróleo são altamente instáveis e afetam fortemente a receita de royalties a
eles vinculados”.
Royalties: Valores pagos a União:
VOTAÇÃO DA PEC 37
A PEC 37 é um Projeto de Emenda Constitucional que prevê a
limitação dos poderes do Ministério Público nas investigações de políticos. Projeto que era defendido com ardor por certos políticos e partidos variados. "O Ministério Público está extrapolando seus limites constitucionais", etc etc...
O hilário dos debates na TV Câmara é ver o Dep. Ronaldo
Caiado – DEM-GO– um dos mais fervorosos porta-voz das oligarquias rurais – defender a
manutenção dos poderes do Ministério Público contra os políticos corruptos,
sendo do Partido que é.
E o que falar do José Sarney Filho PV – MA; vindo da antiga
ARENA onde reinava o pai, tendo passado mais de uma década no DEM; bradando na
Tribuna que seu Partido se sentia orgulhoso por “estar sendo representado” nas
manifestações nas ruas?? Só rindo mesmo...rsrs...E ainda vir falar da proteção
e direito dos índios, suas terras, etc etc .
Ora, José Sarney, o pai, entre outros cargos o de Presidente
do Brasil – março de 1985 a março de 1990-
atual Presidente do Senado, é acusado de proibir que até turistas tenham
acesso as praias próximas a “Ilha de Cururu, – Município de Raposa – MA, de sua
propriedade. Vale lembrar que as praias unem a Ilha de Cururu ao território do
Estado, sendo portanto públicas. Belo exemplo de harmonia com a coletividade.
Moral, na votação na Câmara Federal, (todos os Partidos)
votaram contra a PEC 37!!??...rsrsrs...Boa parte votou a favor da manutenção
dos poderes do Ministério Público contra si próprios??!!...rsrsrs
O Presidente do PT, que tem no processo do “Mensalão”
políticos expressivos do Partido sendo acusados como réus; veio
lembrar que a votação unânime a favor da PEC37, “é uma homenagem ao calor
revitalizante que veio das ruas para reforçar a democracia
brasileira”....rsrsrs.
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