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Da Ong “Instituto Candango de Solidariedade” – ICS
Descobri num jornal de Brasília :
Polícia aponta superfaturamento em contratos feitos por Durval na CodeplanCarlos Caronecarone@jornaldebrasilia.com.brCom a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil sobre o superfaturamento de contratos e a manipulação de processos de licitação entre a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) e empresas privadas especializadas em tecnologia da informação, novos indícios de fraude apurados nos últimos meses serão enviados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) amanhã.
Uma das provas de desvios de recursos públicos é relacionada à assinatura de dois contratos emergenciais, em junho de 2005. Os convênios custaram R$ 221, 114 milhões. Em seguida, vencido o prazo legal de 180 dias de vigência, os mesmos contratos foram renovados por R$ 397,761 milhões. Apesar de terem sido renovados para prestar os mesmos serviços, as empresas tiveram um reajuste de 88,4%.Ambos os contratos foram celebrados durante o governo de Joaquim Roriz e quando o presidente da Codeplan era Durval Barbosa, ex-secretário de Assuntos Institucionais do DF, exonerado após o escândalo envolvendo o pagamento de propina a assessores e políticos que faziam parte da base aliada do governo de José Roberto Arruda.
As primeiras denúncias foram feitas por meio de ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público que fica no Tribunal de Contas do DF. De acordo com um ofício assinado pela procuradora-geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, os contratos eram feitos de forma fraudulenta, por meio do extinto Instituto Candango de Solidariedade (ICS). "Esse instituto, por sua vez, realiza a subcontratação de bens e serviços junto a empresas terceirizadas, o que configura situação estranha às hipóteses permissivas de contratação com organizações sociais reguladas na Lei Federal 9.637/98 e na Lei Distrital 2.415/99", aponta o ofício.
Comissão do Ministério Público ainda concluiu que, na época, o ICS – que deveria executar o intermédio de prestações de serviços sem fins lucrativos – cobrava uma gorda comissão por cada contrato feito entre a Codeplan e as empresas de informática.Segundo a procuradora geral, em razão desses contratos, o DF já transferiu vultosos recursos, atualmente estimados em R$ 2 bilhões, para que, na ocasião, o ICS promovesse a contratação de bens e serviços sem licitação. "Acresça-se a isso o fato de que o ICS retém taxa de custo de serviços equivalente a 9% do valor de cada contrato celebrado com empresa terceirizada, decorrente da intermediação da contratação desses serviços, prejuízo suportado pelos cofres do Distrito Federal", explica o ofício.
O Ministério Público identificou que, após as ações civis públicas, acatadas pelo Poder Judiciário, um esquema foi montado para manter a celebração dos contratos sem a devida licitação. Mesmo assim, os mesmos bens e serviços passaram a ser contratados diretamente pela Codeplan, com as mesmas empresas.
Publicado em: 08/12/2009
http://www.clicabrasilia.com.br/impresso/noticia.php?IdNoticia=326396
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Grande ONG essa, "Instituto Candango de Solidariedade." rsrsrsrsrsrsrsrsrs
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